Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL
Alienação de estabelecimento empresarial. Contratos empresariais (franquia, leasing, distribuição, representação comercial, agronegócios, outros). Falência e recuperação de empresa. Direitos de marcas e patentes. Títulos de crédito. Negócios empresariais em geral.

 

DIREITO SOCIETÁRIO
Compra e venda de participações societárias. Conflitos societários. Acordo de acionistas ou de quotistas. Incorporação, fusão, transformação e cisão. Formação de holding, joint venture, outros. Dissolução de sociedade. Atuação em casos de morte, retirada e exclusão de sócio. Responsabilidade de administradores de empresa.

 

DIREITO TRABALHISTA
Defesas e recursos em reclamações trabalhistas. Atuação em casos de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho. Negociações em acordos e convenções coletivas. Atuação em dissídios coletivos. Consultoria, assessoria jurídica e advocacia trabalhista empresarial, preventiva e corretiva.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário. Levantamento e sustentação de teses tributárias. Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários. Defesas em processos fiscais administrativos e em execuções fiscais. Consultoria, assessoria jurídica e advocacia tributária em geral.

 

DIREITO CIVIL
Planejamento sucessório. Inventários e testamentos. Divórcio. Negócios imobiliários e de locações. Ações de despejo. Retificação de área. Usucapião. Ações possessórias e indenizatórias. Reparação de danos. Direito ambiental. Direitos do consumidor. Defesa do fornecedor. Hipoteca, penhor, aval, fiança. Direito bancário. Cobrança de créditos.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO
Atuação em processos de licitação. Desapropriações. Defesas perante Órgãos Públicos federais, estaduais e municipais e autarquias. Embargos e impugnações em face de autos e infração e imposição de multas. Mandados de segurança.

 

DIREITO PENAL EMPRESARIAL
Atuação e defesa diante de crimes contra a ordem tributária, ordem econômica, crimes contra relação de consumo, crimes ambientais e falimentares. Consultoria, assessoria e advocacia em crimes empresariais em geral.

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