16 nov 2020
Na segunda-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei denominado “Marco Legal das Startups”, ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes e do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa.
O Marco Legal tem como objetivo regularizar e facilitar a criação de empresas e investimentos do modelo empresarial, que se caracteriza em empresas ainda em estágio inicial, com propostas disruptivas e de inovação mercadológicas, com, na maioria das vezes, o uso de tecnologia, visando um aumento nos lucros totais.
A proposta ainda deve ser analisada e aprovada pelos deputados e senadores, antes de se tornar lei.
SOFIA BACCHIM DOS SANTOS
OAB/SP Nº. 445.194
DEPARTAMENTO JURÍDICO EMPRESARIAL
CRIVELARI & PADOVEZE ADVOCACIA EMPRESARIAL
