04 maio 2023
O que, antes, levava meses, hoje, leva apenas segundos. Estamos falando do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, mais conhecido como SNIPER, instrumento de busca desenvolvido no Programa Justiça 4.0, que tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); e conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A nova ferramenta promete fazer uma busca apreensiva, dinâmica e imediata de ativos da personalidade física e jurídica, prezando pela eficiência e celeridade processual. A investigação é feita com base nos dados de cadastro da pessoa (CPF ou CNPJ) e a relação com bens declarados, patrimônios, sociedades e, até mesmo, envolvimento com outras personalidades físicas e/ou jurídicas. O intuito é centralizar diversos dados de órgãos distintos em apenas um documento, de fácil compreensão e análise. O resultado é apurado com rapidez e em formato de gráfico, facilitando a identificação dos ativos de determinada personalidade, além de possíveis grupos econômicos. Ademais, as informações coletadas ficam imediatamente à total disposição da Justiça.
É importante ressaltar que os dados colhidos contam com medidas de alta proteção e total sigilo, minando o vazamento de dados. Ainda, o acesso às informações é concedido apenas aos indivíduos autorizados pelo Tribunal de Justiça.
Atualmente, a ferramenta SNIPER está sendo implementada nos processos jurídicos, prometendo desafogar o grande volume de demandas de conhecimento nas ações em fase de execução e cumprimento de sentença.
Desta forma, a ferramenta SNIPER veio para melhorar a busca e apreensão de ativos, trazendo ótimos resultados em tão pouco tempo, além de agilidade e celeridade aos processos. Logo, traz benefícios não só à comunidade jurídica, mas também à sociedade como um todo.
Fontes:
https://iandarasantos1.jusbrasil.com.br/artigos/1624528831/o-conselho-nacional-de-justica-e-o-sniper
https://www.jusbrasil.com.br/artigos-noticias/busca?q=sniper
CRIVELARI & PADOVEZE ADVOCACIA EMPRESARIAL
JÚLIA VIDAL CRIVELARI
ACADÊMICA DE DIREITO
NÚCLEO JURÍDICO CÍVEL
